Apesar de ser uma das formas mais populares de aquisição de bens, também envolve prazos longos e incerteza quanto à data de contemplação, o que deu uma brecha para as promessas enganosas dos vendedores.
Diferente de um empréstimo, o consórcio é uma reunião de pessoas (físicas ou jurídicas) em um grupo com o objetivo de poupar em comum. Para empresas, ele é utilizado para a aquisição de bens móveis e imóveis que, indiretamente, liberam capital de giro.
Quem já está em um contrato de consórcio do boi com cláusulas restritivas, correndo risco de multa, deve buscar orientação jurídica imediatamente. O prazo para questionar determinadas cláusulas é contado a partir do momento em que o contratante toma ciência do problema.
A frustração de uma promessa de capital de giro pode ser o fim de uma empresa. No Ayres Advocacia, o Dr. Gabriel Ayres destaca que a proteção jurídica deve começar antes da assinatura do contrato ou imediatamente após a percepção do erro na venda
Vai usar consórcio para comprar gado? Saiba quais cláusulas podem te prejudicar, as promessas que não valem nada e como se proteger antes de assinar o contrato.
Muitos empresários buscam o consórcio como uma saída barata para capital de giro, mas a Lei proíbe essa prática, e tentar contornar as regras pode custar caro para a empresa. O que poucos sabem é que, usado corretamente, o consórcio é uma das ferramentas mais inteligentes para crescer sem comprometer o caixa, tudo com custo muito menor do que o financiamento bancário.
Deseja cancelar seu consórcio e recuperar o dinheiro? Saiba quando é possível obter a restituição imediata por venda enganosa ou vício de consentimento.
Descubra as táticas ocultas que administradoras usam para lucrar sobre o seu desconhecimento. O artigo revela como o que fazer juridicamente para reverter prejuízos. Proteja seu patrimônio entendendo as regras de saída e os custos reais antes de assinar qualquer contrato.
O vício de consentimento no contrato de consórcio ocorre quando você é induzido a assinar um contrato baseado em uma mentira ou na omissão de informações essenciais. Nesses casos, a justiça permite a rescisão do contrato com a recuperação imediata e integral dos valores pagos.
A ligação de confirmação no consórcio nem sempre garante a validade do contrato, especialmente quando o consumidor não compreende plenamente o que está sendo contratado. Nessas situações, o contrato pode ser questionado com base no Código de Defesa do Consumidor.
Se o vendedor de consórcio disse que não tem sorteio e que sua contemplação ocorrerá exclusivamente por lance ou em data marcada, você provavelmente está diante de uma venda enganosa. Acesse para saber mais.
Entender como funciona um consórcio é essencial para planejar a compra de um bem com segurança, conforme a Lei nº 11.795/2008.
Apesar de parecer simples, taxas, regras e promessas de venda podem gerar dúvidas e riscos ao consumidor.
Continue a leitura para entender tudo e evitar armadilhas contratuais.
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