Se você comprou um consórcio com a promessa de que seria contemplado rapidamente para comprar sua casa, carro ou maquinário, e depois percebeu que foi enganado? Saiba que muitas empresas usam essa tática ilegal para bater metas. A Justiça brasileira protege o consumidor nesses casos, permitindo a quebra do contrato e a devolução dos valores.
Sim! É possível anular o contrato e ainda a possibilidade de receber o que pagou.
Se o vendedor mentiu para você, a lei garante o direito de pedir a rescisão contratual por vício de consentimento, propaganda enganosa, dolo (fraude), descumprimento da oferta, falta de informação clara, práticas abusivas e violação da boa-fé, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
Na Justiça, o juiz pode determinar:
- A devolução imediata de todo o valor investido;
- A anulação das multas de cancelamento do contrato;
- Uma indenização por danos morais pelo engano sofrido.
Quais situações no consórcio enganam o consumidor?
Veja só como os falsos vendedores e administradoras enganosas agem. Você se identifica com alguma delas?
- Prometer contemplação rápida e exigir novos pagamentos: Você pode ter sido vítima de propaganda enganosa;
- Disseram que a carta de crédito já estava liberada: Essa promessa nem sempre corresponde à realidade. Isso aconteceu com você?
- Pagou uma entrada acreditando que receberia o crédito imediatamente: Esse é um dos relatos mais comuns de consumidores que chegam até nós;
- Garantiram contemplação em poucos dias ou semanas: O consórcio depende das regras do grupo, e promessas diferentes podem ser enganosas. Isso não existe, eles te forçaram a assinar o contrato;
- Foi pressionado a fechar o contrato “na hora” para não perder a oportunidade: A prática pode induzir o consumidor ao erro e é considerada abusiva;
- Descobriu depois que comprou uma cota comum, e não uma contemplada: Muitos consumidores só percebem isso após a contratação. A frustração dos consumidores é triste;
- O vendedor afirmou que o consórcio era igual a um financiamento: Essa comparação pode gerar falsas expectativas. Dessa promessa eles não escapam;
- As condições apresentadas verbalmente eram diferentes do contrato: Essa divergência se aproveita da boa-fé do consumidor e é uma das principais causas de processos na Justiça;
- Prometeram lance garantido ou contemplação certa: Nenhuma administradora pode assegurar a contemplação fora do sorteio ou lance, portanto é uma falsa promessa;
- Pagou taxas que não foram explicadas antes da contratação: A falta de transparência pode causar prejuízos financeiros, e você pode, caso comprovado, ser ressarcido.
Se você passou por alguma dessas situações, teve seu sonho frustrado, seu caso pode merecer uma análise jurídica para verificar se houve violação dos seus direitos.
Provas que o Advogado precisa para ganhar essa ação
Se você se identificou com alguma situação, ou outra que não citamos aqui, é importante que reúna algumas provas para darmos início ao processo.
Mas não se preocupe. Caso você tenha dificuldades em reunir essas provas, nossa equipe poderá te orientar sobre como conseguir:
- Conversas de WhatsApp: Áudios e mensagens do vendedor prometendo a contemplação em data fixa ou afirmando que a cota era “garantida”, você tem?
- Panfletos ou Anúncios: Prints de redes sociais (Facebook, Instagram, OLX) onde o consórcio era anunciado como “crédito aprovado imediato” ou “carro/casa sem burocracia”, você tem?
- Comprovantes de pagamento: Pix ou transferências feitas para a empresa no ato da assinatura e contrato, você tem?
Com provas sólidas, o Poder Judiciário tem ferramentas legítimas para combater essas condutas abusivas e buscar a restituição do seu patrimônio.
Diante da Justiça brasileira, tais práticas são inaceitáveis. Conte com nossa experiência de dezenas de casos analisados para avaliar a melhor estratégia para o seu problema.
Fale comigo sobre o seu caso e não permita que fique no prejuízo. São dezenas de casos resolvidos, e o seu pode ser o próximo.
